| Projeto: |
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PDL 42 04/06/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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02-42/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpdl0042-1997 |
| Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 108 de 16/09/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSE ANTONIO FIGUEIREDO ANTIORIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***** ENTREGUE EM 01/06/1998 ***** |
| Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOSE ANTONIO FIGUEIREDO ANTIORIO / TITULO HONORIFICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0703-1997
ver documento Educ0952-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 04/06/1997 | Encaminhado em 13/06/1997 | | CCJ | Recebido em 16/06/1997 | Encaminhado em 08/08/1997 | | EDUC | Recebido em 20/08/1997 | Encaminhado em 11/09/1997 | | FIN | Recebido em 12/09/1997 | Encaminhado em 17/09/1997 | | ATM | Recebido em 17/09/1997 | Encaminhado em 24/09/1997 | | LEG3 | Recebido em 24/09/1997 | Encaminhado em 24/09/1997 | | DG | Recebido em 24/09/1997 | Encaminhado em 19/06/1998 | | ATM | Recebido em 19/06/1998 | Encaminhado em 22/06/1998 | | ARQUIVO | Recebido em 24/06/1998 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 12 em 16/09/1997
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| Encerramento: |
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22/06/1998. Motivo: PROMULGADO |